O que é uma Marca?
Marca, segundo a lei brasileira, é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas.
Por que registrar minha Marca?
> Para protegê-la de falsificadores (piratas);
> Para que não seja registrada por seu concorrente;
> Para evitar processos por uso indevido de marca;
> Para não necessitar trocar de marca após anos de uso e de investimentos no mercado;
> Para valorizar e garantir seu patrimônio.
Quais são as formas de apresentação de uma Marca?
Marca Nominativa: é o sinal constituído por uma ou mais palavras no sentido amplo do alfabeto romano, compreendendo, também, os neologismos e as combinações de letras e/ou algarismos romanos e/ou arábicos, desde que esses elementos não se apresentem sob forma fantasiosa ou figurativa.
Marca Figurativa: é o sinal constituído por desenho, imagem, figura e/ou símbolo; qualquer forma fantasiosa ou figurativa de letra ou algarismo isoladamente, ou acompanhado por desenho, imagem, figura ou símbolo; palavras compostas por letras de alfabetos distintos de língua vernácula, tais como hebraico, cirílico, árabe, etc; ideogramas, taos como o japonês e o chinês.
Marca Mista: é o sinal constituído pela combinação de elementos nominativos e figurativos ou mesmo apenas por elementos nominativos cuja grafia se apresente sob forma fantasiosa ou estilizada.
Marca Tridimensional: é o sinal constituído pela forma plástica distintiva em si, capaz de individualizar os produtos ou serviços a que se aplica. Para ser registrável, a forma tridimensional distintiva de produto ou serviço deverá estar dissociada de efeito técnico.
Qual a vigência de uma Marca?
A marca tem vigência de 10 (dez) anos, a contar da publicação da concessão na RPI. Ao final deste prazo, o titular deve providenciar a prorrogação da vigência caso deseje manter o registro de sua marca.
Fonte: Manual de Marcas INPI e Lei 9279/96.
